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TPI rejeita denúncia contra Bolsonaro por crime contra humanidade

TPI é uma corte internacional que tem por atribuição julgar denúncias de crimes de guerra.

Tarciso Morais

Tarciso Morais

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O Tribunal Penal Internacional (TPI), situado em Haia, na Holanda, rejeitou a representação que acusava o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, de praticar crime contra a humanidade. 

A denúncia, que foi protocolada no início de abril pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), se baseava em falas de Bolsonaro que supostamente “minimizam a gravidade da pandemia e contrariam recomendações de autoridades sanitárias”.

Em despacho nesta segunda-feira (14), o procurador Mark P. Dillon, chefe da Unidade de Informação e Provas do TPI, afirmou que a conduta descrita na denúncia “não parece se enquadrar nas definições rigorosas do Estatuto de Roma”.

O Estatuto de Roma é o instrumento jurídico que norteia a atuação da Corte.

O procurador salientou também que “não existe, neste momento, base para proceder a uma análise mais aprofundada” dos fatos que envolvem a denúncia, que foi arquivada, destaca o jornal Gazeta do Povo.

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