TRE ordena exclusão de vídeos do PT com música do Kid Abelha

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TRE ordena exclusão de vídeos do PT com música do Kid Abelha
TARCISO MORAIS
TARCISO MORAIS
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

Publicações usam trecho da música ‘Pintura Íntima’ sem autorização do grupo.


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro determinou que sejam excluídos das redes sociais vídeos de apoio ao candidato à Presidência da República Fernando Haddad (PT) que usam a música Pintura Íntima, do Kid Abelha, sem autorização do grupo.

A decisão, assinada pelo juiz Mauro Nicolau Junior, se deu após pedido da cantora Paula Toller. A ex-vocalista da banda publicou a decisão em seu perfil no Instagram.

Os vídeos, postados no Twitter, no Instagram e no Facebook por apoiadores de Haddad, mostram um trecho da gravação do DVD Acústico MTV em que Paula canta a frase “amor com jeito de virada”.

O trecho foi usado para fazer referência ao mote recente dos apoiadores do petista, que apostam em uma virada na corrida à Presidência, até aqui liderada por Jair Bolsonaro (PSL), segundo as pesquisas eleitorais.

“Cuida-se de requerimento da artista Paula Toller que teve seu trabalho utilizado para propaganda eleitoral sem seu consentimento”, diz a decisão. “A despeito de a propaganda fazer menção a candidato ao cargo de Presidente da República a ilegalidade da utilização de imagem alheia sem sua prévia permissão caracteriza a ilicitude da conduta permitindo a atuação da equipe de fiscalização de propaganda eleitoral.”

 

Adaptado da fonte VEJA

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