Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch

TRE-PR não permitirá que Lula vote na cadeia da PF

COMPARTILHE

Desembargador esclareceu que não há quórum mínimo de 20 presos votantes na PF para instalação de seção eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná negou ao presidiário Lula o direito de votar nas eleições, enquanto estiver preso na sede da Polícia Federal de Curitiba.

Lula cumpre pena a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Pela lei, presos cuja condenação ainda não transitou em julgado, como é o caso do ex-presidente que foi condenado em segunda instância, podem votar. O Código Eleitoral estabelece o número mínimo de 50 eleitores para a existência de uma seção eleitoral. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral reduziu esse montante para o mínimo de 20 eleitores aptos em estabelecimentos penais.

No despacho proferido no último dia 30, o desembargador Luiz Taro Oyama, que preside o TRE-PR, afirma que foi feita uma consulta aos outros detentos e que não foi possível chegar ao número mínimo de eleitores para a instalação da urna.

Adaptado da fonte O Globo

PUBLICIDADE

TÓPICOS
COMPARTILHE
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram

Comentários_

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da RenovaMídia.

Ao comentar você concorda com nossos termos de uso e política de privacidade.

Assinar
Notificar quando
guest
0 Comentários
Feedbacks em linha
Ver todos os comentários

PUBLICIDADE