Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
- PUBLICIDADE -

TRF-2 libera funcionamento de templos religiosos e lotéricas no Brasil

Tarciso Morais

Tarciso Morais

TRF 2 libera funcionamento de templos religiosos e lotericas no Brasil
Imagem: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
COMPARTILHE

TRF-2 liberou vigência de decreto editado por Bolsonaro sobre templos religiosos e casas lotéricas.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

O TRF-2 atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Agora, com a decisão, os serviços podem funcionar.

A decisão também derrubou a proibição de que o governo federal e o município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, se abstivessem de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), destaca a agência Forbes.

O presidente do TRF-2, desembargador Reis Friede, afirmou, em sua decisão, que a Justiça de primeira instância havia usurpado anteriormente as competências do Legislativo e do Executivo e que existe ainda um perigo de ela perdurar.

- PUBLICIDADE -
Error: Embedded data could not be displayed.
TÓPICOS
COMPARTILHE
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no telegram
Compartilhar no reddit
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email
VEJA TAMBÉM
Error: Embedded data could not be displayed.