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TSE abre investigação, mas nega medidas cautelares do PT

TSE abre investigação, mas nega medidas cautelares do PT

O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, decidiu na noite desta sexta-feira (19) abrir ação para investigar a suposta compra de disparos em massa de mensagens anti-PT pelo WhatsApp.

Mussi atendeu a um pedido do presidenciável Fernando Haddad, do PT, contra o adversário Jair Bolsonaro –que está, segundo as pesquisas, cerca de 20 pontos à frente em intenções de voto.

O ministro do TSE, contudo, negou o pedido de medidas cautelares feito pelos advogados do PT, que queriam que houvesse quebra de sigilo e busca e apreensão.

Confira trechos do despacho do corregedor Jorge Mussi desta sexta-feira (19):

Apesar da previsão legal de concessão de liminares antes mesmo da oitiva da parte contrária, postergando-se o contraditório, essa medida deve ser acompanhada de muita cautela no caso concreto e concedida em caráter excepcional, de forma a prestigiar as garantias constitucionais.

Assim sendo, relativamente aos pedidos constantes do item 42.2 da inicial e da respectiva emenda, observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio, no exame aprofundado que a regular instrução assegurará (LC nº 64/90, art. 22, V a VIII), razão pela qual, à míngua dos pressupostos autorizadores, indefiro as postulações cautelares.

Ou seja: os advogados do Partido dos Trabalhadores (PT) não produziram prova de nada, e a única evidência que juntaram ao processo foi a reportagem da Folha de S. Paulo.

 

Adaptado da fonte O Antagonista

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