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TSE estuda responsabilizar candidato por espalhar fake news

Tarciso Morais

Tarciso Morais

TSE estuda responsabilizar candidato por espalhar fake news
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Um mecanismo contra o compartilhamento de fake news foi incluído pela 1ª vez em uma minuta de resolução do TSE. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda formas de coibir a disseminação de fake news durante a campanha do ano que vem.

O artigo 9 de uma minuta de resolução do TSE sobre propaganda eleitoral, disponibilizado para consulta pública em 8 de novembro, afirma que a utilização na propaganda de informações veiculadas por terceiros “pressupõe que o candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade”.

O texto determina ainda que é preciso demonstrar o uso de “fontes de notória credibilidade” para embasar a informação, informa o jornal Folha de S.Paulo

Caso contrário, um adversário que se sinta ofendido poderá pleitear direito de resposta, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal.

Não está claro na reportagem do jornal quem definirá e quais são essas tais fontes jornalísticas de “notória credibilidade”.

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