O Brasil quer ser o primeiro país a ter legislação específica em vigor contra fake news. Luciano Fuck, secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que só depende do Congresso Nacional.
Nessa segunda-feira (15/01) foi realizada reunião do Conselho Consultivo formado por TSE, governo e órgãos de inteligência para combater notícias falsas no período eleitoral.
Na reunião, foi apresentado levantamento pela ONG SaferNet (de combate a crimes virtuais) que identificou que não existe, atualmente, nenhuma legislação em vigor específica sobre o assunto em outros países.
O estudo foi feito em novembro de 2017 por uma comissão da União Europeia. Neste ano, a SaferNet enviou pedidos de informação para os países e identificou que não houve alterações. Há projetos em andamento em países como EUA e França, porém, nenhum começou a ter validade como lei até o momento.
Na reunião no TSE, foram trazidos exemplos de discussões que estão ocorrendo, como a reunião entre membros de países da União Europeia para discutir o assunto.
Um grupo de "especialistas de alto nível" formado pela União Europeia vai definir o que são notícias falsas e formas eficazes para combater este problema na internet.https://t.co/3AhWRv8M2Z
— RENOVA (@RenovaMidia) January 15, 2018
Com informações de: [Poder360]
