Português   English   Español

TSE nega pedido do PT para remover posts de Olavo de Carvalho

TSE nega pedido do PT para remover postagem de Olavo de Carvalho
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta segunda-feira (15) o pedido da coligação de Fernando Haddad (PT) para remover 21 postagens no Facebook do filósofo Olavo de Carvalho.


O ministro também negou o pedido de Fernando Haddad para ter direito de resposta na rede social.

A coligação acusa Olavo de Carvalho de usar as redes sociais para difundir “afirmações infundadas, injuriosas e difamatórias”.

Para o ministro Luís Felipe Salomão, a liberdade de expressão “não abarca somente as opiniões inofensivas ou favoráveis, mas também aquelas que possam causar transtorno ou inquietar pessoas, pois a democracia se assenta no pluralismo de ideias e pensamentos”.

Entre as postagens contestadas pela campanha de Haddad estão comentários de Olavo de Carvalho com críticas ao livro “Desorganizando o consenso”, que reúne uma série de entrevistas feitas por Haddad com intelectuais. Olavo de Carvalho acusou Haddad de defender o incesto na obra.

Além disso, o filósofo também usou o perfil pessoal no Facebook para dizer que “Só quem tem credibilidade para contar os votos são as Forças Armadas e as polícias estaduais”, afirmou que houve “fraude” na eleição presidencial de 2014, vencida por Dilma Rousseff (PT) e postou um vídeo – desmentido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em que uma urna supostamente completa o número 1 com o número 13, de Haddad. O TRE mineiro disse que o vídeo é falso.

Para a coligação de Haddad, Carvalho ataca o Partido dos Trabalhadores e o candidato do PT à Presidência da República com “informações inverídicas, difamatórias e injuriantes”, “constituindo-se em um verdadeiro manifesto político que agride o partido representante, sem qualquer possibilidade de contraditório, contraponto ou debate”

Na avaliação do ministro Salomão, embora a publicação sobre o livro de Haddad “apresente teor ofensivo ou negativo, exterioriza o pensamento crítico do representado acerca de uma obra de autoria do candidato, de modo que a liberdade de expressão no campo político-eleitoral abrange não só manifestações, opiniões e ideias majoritárias, socialmente aceitas, elogiosas, concordantes ou neutras, mas também aquelas minoritárias, contrárias às crenças estabelecidas, discordantes, críticas e incômodas”.

O ministro concluiu:

Aliás, segundo entendo, o controle sobre quais conteúdos ou nível das críticas veiculadas, se aceitáveis ou não, deve ser realizado pela própria sociedade civil, porquanto a atuação da Justiça Eleitoral no âmbito da Internet, ainda que envolva a honra e reputação dos partidos políticos e candidatos, deve ser minimalista, sob pena de silenciar o discurso dos cidadãos comuns no debate democrático.

 

Adaptado da fonte UOL

Curta e compartilhe...

Share on whatsapp
Share on telegram
Share on pinterest
Share on linkedin
Share on reddit
Share on vk

Deixe seu comentário...

A RENOVA Mídia não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos visitantes do site. NÃO publique ofensas, discordar não é ofender. Caso encontre algum material com ofensas, denuncie. Lembre-se que ao comentar em nosso portal você concorda com estes Termos de Uso.

Veja também...