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TSE e PF unidos contra as “fake news”

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

Nesta quinta-feira (11/01), integrantes da equipe da PF devem se reunir a portas fechadas com técnicos do TSE para aprofundar a discussão e elaborar estratégias conjuntas. O objetivo é produzir uma proposta de legislação específica para o combate às fake news.

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve se reunir na próxima semana com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, para tratar de um esforço conjunto entre a Corte Eleitoral e a corporação no enfrentamento das fake news, segundo apurou o Broadcast Político.

A Polícia Federal integra um grupo de trabalho estabelecido pelo ministro para discutir a disseminação de fake news durante as eleições com dois delegados e um perito do serviço de repressão a crimes cibernéticos, ligado à Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, e com um delegado da Coordenação-Geral de Defesa Institucional.

No dia 6 de fevereiro, Fux assumirá a presidência do TSE. Na última sessão plenária da Corte Eleitoral do ano passado, o ministro disse que criaria uma “estrutura preventiva da fake news, que inclui medidas de constrição de bens, medidas de restrição de eventual liberdade daquele que estiverem em flagrante delito, se preparando pra cometer esse tipo de estratégia deletéria”.

Fux já disse em outra ocasião que o assunto é “um tema delicado porque uma notícia falsa não tem nenhum interesse público na sua divulgação e efetivamente pode influenciar negativamente numa candidatura legítima”.

O Tribunal Superior Eleitoral já deixou claro sua intenção de monitorar as redes sociais para combater as notícias falsas durante o período eleitoral de 2018.

Com informações de: (1)

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