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TSE quer dados de quem celebrou atentado a Bolsonaro no Twitter

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
TSE quer dados de quem celebrou atentado a Bolsonaro no Twitter

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, determinou que o Twitter informe detalhes de 16 perfis que incentivaram ou comemoraram o ataque sofrido pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi esfaqueado em 6 de setembro durante ato de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais.

O ministro também estipulou ainda multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Mas, por enquanto, não determinou a remoção das postagens.

O ministro do TSE afirmou que, “tendo em vista a sensível matéria da liberdade de expressão”, ser recomendável primeiramente garantir “o contraditório e a ampla defesa, para posterior exame dos pedidos”.

Assim, não mandou remover as mensagens, mas deu um prazo de 48 horas para que o twitter informasse alguns dados, como o cadastro desses usuários e o número de IP – que serve de identificação a um computador na rede – das conexões usadas para as publicações.

O Twitter recorreu, dizendo haver contradição na decisão, uma vez que as mensagens não foram removidas, mas houve determinação de repassar os dados. Em parecer, o Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou contra a empresa e a favor da manutenção da decisão do ministro.

 

Adaptado da fonte Globo

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