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TSE quer dados de quem compartilhou vídeo com ofensas a Marina

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O ministro Carlos Horbach, do TSE, determinou que o WhatsApp informe os dados de um usuário que compartilhou um vídeo ofensivo à Marina Silva (Rede), que concorreu à Presidência da República.

O magistrado do TSE também determinou que as companhias telefônicas Vivo, TIM, Claro e Oi informem os dados cadastrais do cliente.

Carlos Horbach deu 48h para o aplicativo fornecer as informações. A decisão foi assinada sábado (6) e publicada nesta terça (9). O processo correu em sigilo.

O vídeo conta com suposta conversa entre três homens em um bar cujo teor atingiria a então candidata “enquanto ser humano e mulher, utilizando-se de uma linguagem chula, torpe e de baixo calão”, de acordo com os advogados de Marina.

Segundo eles, “trata-se da “veiculação de vídeo criminoso, violador de direitos fundamentais, que ultrapassa todas as barreiras de qualquer proteção que se possa admitir à livre manifestação do pensamento”.

 

Adaptado da fonte Folha

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