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TSE recebe 16 pedidos de impugnação da candidatura de Lula

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Prazo para contestar candidaturas acabou na quarta-feira (22) e agora o julgamento do registro do presidiário Lula será realizado no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 16 pedidos para impugnar a candidatura de Lula (PT) a presidente da República.

O petista está preso em Curitiba desde abril, cumprindo a pena de 12 anos e um mês de prisão na Lava Jato, mas o partido insistiu em registrá-lo candidato. O prazo para contestar o registro de candidaturas acabou na quarta-feira (22).

Os primeiros pedidos de impugnação foram feitos pelo candidato a deputado e ativista Kim Kataguiri (DEM), do MBL, e pelo ator Alexandre Frota (PSL), ainda na quarta-feira (15), dia em que foi feito o registro da candidatura de Lula. Pouco menos de quatro horas depois do PT registrar a candidatura, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também contestou o registro.

O julgamento do pedido de registro de candidaturas, no caso de postulantes à Presidência da República, é realizado no plenário do TSE, composto por sete ministros. Pode haver recurso no âmbito do próprio TSE (que costuma ser julgado em até uma semana).

O caso de Lula está nas mãos de Luís Roberto Barroso, relator do caso. Apesar de haver uma série de prazos processuais a seguir, caberá agora ao ministro o andamento do caso. A defesa de Lula tem até a próxima semana para se manifestar e pode pedir, por exemplo, a oitiva de testemunhas, o que alongaria um pouco o tempo do julgamento. Mas é Barroso quem decide se acatará esses pedidos.

 

Com informações da Gazeta do Povo
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