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UE condena Itália por regime de cárcere aplicado a mafioso

UE condena Itália por regime de cárcere aplicado a mafioso

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Itália nesta quinta-feira (25) por ter aplicado o regime do “artigo 41bis”, também conhecido como “cárcere duro”, ao chefe da máfia siciliana Bernardo Provenzano, da Cosa Nostra.

A União Europeia criticou o governo italiano por ter mantido o regime de cárcere mesmo depois que o condenado apresentou condições sensíveis de saúde.

A Itália decidiu renovar a aplicação do regime de cárcere duro a Bernardo Provenzano no dia 23 de março de 2016. Ele permaneceu sob o 41bis até a sua morte, em 13 de julho desse mesmo ano, ocasionada por complicações vindas de um câncer de bexiga que enfrentava há anos.

Segundo a Corte, o Ministério da Justiça da Itália violou o artigo 3 da Convenção Europeia que tange à proibição de tratamentos inumanos e degradantes.

Os detentos sob o regime do 41bis são privados de todos os programas de atividades dentro das cadeiras e são mantidos completamente isolados, proibidos de qualquer relação interpessoal.

Geralmente, o 14bis é aplicado a condenados por crimes de máfia na Itália. Especialistas apontam que a duração prolongada dessa aplicação pode provocar efeitos danosos, como alterações das faculdades mentais, muitas vezes irreversíveis. A Anistia Internacional define o regime como “cruel, inumano e degradante”.

 

Adaptado da fonte ANSA

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