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Vice-premiê quer inserir ‘pai’ e ‘mãe’ em identidades na Itália

Justiça da Itália deu parecer negativo à proposta do vice-premiê e ministro do Interior Matteo Salvini de substituir os termos “genitor 1” e “genitor 2” por “mãe” e “pai” nas cédulas de identidade eletrônicas.

O posicionamento do Garantidor para a Proteção dos Dados Pessoais havia sido pedido pelo próprio Matteo Salvini, que defende a ideia de que toda criança tem direito a possuir uma “mamãe” e um “papai”.

Segundo a autarquia, a medida pode levantar “criticidades” nos casos em que a figura da “responsabilidade parental não puder ser atribuída exatamente à especificação terminológica ‘pai’ ou ‘mãe’.

O órgão cita como exemplos os casos de adoção ou de reconhecimento de certidões de filhos de italianos nascidos no exterior.

“De fato, no documento entregue ao menor, o dado relativo a um dos genitores será indicado com uma especificação de gênero não correta, não adequada ou não pertinente à finalidade buscada”, disse o Garantidor.

É comum na Itália que casais homossexuais recorram a adoções ou a procedimentos de reprodução assistida no exterior para conseguir ter filhos, pedindo na sequência a transcrição da certidão de nascimento em seu país.

Tanto a adoção quanto a reprodução assistida são proibidas na Itália para casais de pessoas do mesmo sexo. Salvini, apesar do parecer negativo, promete seguir em frente com a iniciativa.

“Não existe privacidade que negue o direito a uma criança de ter uma mamãe e um papai”, disse o ministro.

 

Adaptado da fonte ISTOÉ

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