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Voto nulo e voto branco: entenda o que são e para ‘onde vão’

50% dos votos nulos podem cancelar as eleições 2018? O candidato vencedor recebe os votos em branco? Saiba a diferença entre eles e quais impactos podem ter na corrida eleitoral.

Os votos nulos e brancos podem ser opções para os eleitores que não querem escolher nenhum dos candidatos que disputam uma eleição no Brasil, mas não têm nenhuma influência direta no resultado e não têm o poder de cancelar um processo eleitoral.

A apuração para definir quem foram os vencedores nas urnas leva em consideração apenas os votos válidos, ou seja, os votos do eleitorado para candidatos ou partidos.

O que é o voto nulo?

Os votos nulos não são considerados válidos e, por isso, não fazem diferença no resultado final das eleições.

Atualmente, é considerado nulo o voto quando o eleitor digita na urna eletrônica um número que não é de nenhum dos candidatos que participam das eleições.

Quando as eleições eram realizadas em cédulas de papel, eram considerados nulos os votos em que o eleitor não identificava de maneira clara o nome ou o número do candidato. Cédulas com “elementos gráficos estranhos” ao voto (como desenhos ou frases de protesto, por exemplo) também eram anuladas.

Como votar nulo na urna eletrônica?

Como descrito acima, para votar nulo na urna eletrônica é preciso digitar uma sequência de números que não corresponde a nenhum candidato ou partido. O eleitor pode digitar “00” ou “99”, por exemplo. Após escolher o número inexistente, o eleitor que quer anular seu voto precisa apertar a tecla verde “confirma” para completar o processo.

É importante que o eleitor que deseja anular seu voto fique atento, pois ao colocar uma sequência de dígitos aleatória ele pode acabar escolhendo sem querer o número de algum candidato ou partido registrado no pleito. Se isto acontecer, a urna eletrônica indicará o candidato que corresponde aquele número e o eleitor precisará apertar a tecla vermelha “corrige” e recomeçar o processo.

Qual a diferença entre voto nulo e em branco?

Na prática, a diferença existe apenas na maneira em que eles são registrados e para fins estatísticos. Isso porque votos nulos e brancos não influenciam o resultado das eleições. Ambos são excluídos no momento da apuração, que só considera válidos os votos concedidos para candidatos ou partidos.

Para votar em branco na urna eletrônica, é preciso apertar a tecla “branco” e, em seguida, a tecla “confirma”.

Na época do voto em papel, os votos eram considerados brancos quando o eleitor não assinalava nada na cédula e a inseria em “branco” na urna.

Para que serve o voto branco? Ele vai para algum candidato?

Não. Atualmente, o voto branco simplesmente não é válido e não tem influência no resultado final das eleições.

Antigamente, a legislação eleitoral estabelecia que os votos em branco eram considerados válidos para calcular o quociente eleitoral nas eleições proporcionais.

A atual Constituição Federal, promulgada em 1988, determinou que os votos em branco não eram válidos para as eleições majoritárias. Nove anos mais tarde, após um debate jurídico que duraria até o ano de 1997, a Lei Eleitoral 9.504 determinou que “nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias”. Desta maneira, os votos brancos também deixaram de fazer diferença para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores.

 

Adaptado da fonte Estadão

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