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Weber manda Ministério da Saúde custear leitos de UTI

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As decisões foram tomadas no sábado e ainda precisam ser confirmadas pelo plenário do STF.

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com coronavírus nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo.

Weber afirmou que o “recrudescimento das taxas de contaminação” é “incontroverso e notório”.

De acordo com a magistrada, “o momento atual vem se mostrando ainda mais desafiador diante das evidências científicas de novas cepas, mutações e variantes do Coronavírus”.

Weber acrescentou que, diante deste cenário preocupante, “não é constitucionalmente aceitável qualquer retrocesso nas políticas públicas de saúde, como por exemplo, no ponto em que aqui importa, a que resulta em um decréscimo no número de leitos de UTI habilitados pela União”.

A magistrada disse ainda não estar convencida pelos argumentos da União de que “não há pretensão resistida à habilitação de novos leitos” o que mostra a “necessidade da intervenção judicial para equalizar o impasse federativo”.

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