A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou, nesta terça-feira (30), a suspensão do inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores que integravam a força-tarefa da operação “Lava Jato“.
Rosa Weber respondeu a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
O procurador-geral Augusto Aras considera que a investigação viola as prerrogativas dos membros do Ministério Público Federal e está carregada de “vícios”.
O inquérito foi aberto por decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que decidiu apurar se procuradores tentaram intimidar e investigar ilegalmente ministros do Tribunal.
Em sua decisão, a ministra disse que o tema deve ser julgado na 1ª Turma do Supremo:
“Defiro a liminar postulada para determinar a suspensão da tramitação do inquérito instaurado pela Portaria STJ/GP nº 58, de 19 de fevereiro de 2021, com seus apensos e incidentes, até o julgamento do mérito do presente habeas corpus pela Primeira Turma desta Suprema Corte. Oficie-se, com urgência, ao eminente Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins, a fim de que tome conhecimento e dê cumprimento à presente decisão.”